J. Franklin & Rossi Advogados | desde 2003

Livros

Prática das Ações de Alimentos - 6ª Ed 2003

Alimentos no direito de família. Destinatários da prestação alimentícia. Fixação e revisão da prestação alimentícia. A prestação alimentícia no casamento e as implicações decorrentes da separação judicial. Cumprimento, extinção e restauração da obrigação alimentar -- Alimentos no processo civil. Rito especial da ação de alimentos. Ação de revisão. Ação de oferta de alimentos. Ação de complementação de alimentos. Sentença e recursos. Execução de sentença. Ações ordinárias alimentares e outras -- Alimentos nas esferas criminal, fiscal e internacional -- Prática processual. Ação de alimentos segundo o rito processual -- Legislação.