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Relacionamento Afetivos nos Direitos Civil e Previdênciários

Editora GZ, 2009, J. Franklin Alves Felipe

O objetivo da presente obra é responder aos principais questionamentos que envolvem os relacionamentos afetivos, qualquer que seja a sua natureza: relacionamentos permitidos, proibidos, entre pessoas de sexo diferente, entre pessoas do mesmo sexo, com filhos de criação, dentre outras situações.

Foram escolhidas, para a abordagem, duas especialidades jurídicas: o direito civil e o direito previdenciário.

O capítulo inicial versa sobre os princípios éticos que orientam esses dois ramos da ciência jurídica, para demonstrar que, muitas vezes, determinada situação e protegida num ramo do direito e, no outro, se acha sem amparo legal.

A seguir, é feita uma análise da instituição família na Constituição Federal, numa abordagem sucinta, mencionando, ali, em especial, os institutos do casamento e da união estável.

Nos capítulos seguintes apresenta-se a família no direito civil e no direito previdenciário, apontando as diferenças entre os herdeiros e os dependentes.

Sendo o objetivo da obra o estudo dos relacionamentos afetivos procura-se, noutra unidade, responder ao seguinte questionamento: O conceito de família para o direito é o mesmo adotado na vida real?

Surgem, aí, aquelas situações que o direito não considera como integrantes da ordem jurídica, como o namoro e o noivado.

A obra cuida, em capítulos específicos, ainda que de forma sucinta, do exame das relações pré-afetivas, ou seja, o início do relacionamento e dos efeitos das relações afetivas extintas.

Enfrenta a obra, a seguir, a melindrosa questão dos direitos da personalidade no âmbito da entidade familiar.

Seguem-se inúmeros outros temas interessantes, como a paternidade afetiva, o concubinato, as relações homossexuais, as questões de filhos e pensão alimentícia, sempre numa abordagem comparativa entre o direito civil e o previdenciário.

A obra é concluída com algumas considerações sobre o planejamento sucessório e previdenciário no casamento e na união estável, através do exame de considerações sobre a escolha da forma de unidade familiar e do regime de bens, sob a ótica exclusivamente jurídica.

Muitos aspectos, certamente, existem a serem examinados, muitas colocações revistas ou ampliadas, o que certamente será possível após o debate dos temas e a contribuição de estudiosos no assunto.