14/ago
Cumulação indevida: auxílio-reclusão e benefício ao segurado
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.846/19
14/ago
Pensão ao dependente autor do crime de homicídio praticado contra o segurado instituidor
14/ago
Inscrição post mortem do segurado individual e facultativo
14/ago
Ação regressiva nos casos de violência doméstica
Breves considerações sobre as multas no direito brasileiro
Multa, como o diz o próprio nome, é sinonimo de sanção, modalidade de punição...
Indenização nas Obrigações por Ato Ilícito
Leia aqui o Capítulo 1 Ed. Del Rey, 2000 Jorge Franklin Alves Felipe
