15/jul
Notas ao novo Código de Processo Civil - II
A remessa necessária: novos valores, Melhora a disciplina da intervenção de terceiros, Desconsideração da personalidade jurídica...
15/jul
Aspectos previdenciários da lei complementar nº 150
15/jul
Alterações relevantes da lei nº 13.135, de 17 de junho de 2.015
15/jul
Alterações assistenciais na lei nº 13.146, de 06 de julho de 2.015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Breves considerações sobre as multas no direito brasileiro
Multa, como o diz o próprio nome, é sinonimo de sanção, modalidade de punição...
Indenização nas Obrigações por Ato Ilícito
Leia aqui o Capítulo 1 Ed. Del Rey, 2000 Jorge Franklin Alves Felipe
